O Brasil registrou 208 golpes por hora em 2022. Foram 1,8 milhão de ocorrências de estelionato no país — uma alta de 37,9% em relação a 2021. Os dados fazem parte da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado hoje.
O que se sabe sobre o “crime da moda”
O total de estelionatos registrado no ano passado foi de 1.819.409. Em 2021, foram 1.312.964 registros. Nos últimos cinco anos, a ocorrência desse tipo de crime cresceu 326,3% — em 2018, houve 426.779 casos.
O cenário pode ser ainda mais grave, segundo os pesquisadores. Os estelionatos em meio eletrônicos somaram 200.322 ocorrências no ano passado — um aumento de 65,4% em relação às ocorrências de 2021.
Os estados com maior taxa de crimes de estelionatos por 100 mil habitantes no ano passado foram Distrito Federal, com 1.832,3, São Paulo, com 1.437,7, e Santa Catarina, com 1.249,7. As unidades da federação com menor taxa são Paraíba, com 142,6, Maranhão, com 222,1 e Amazonas, com 390,7.
Crimes virtuais ajudam neste crescimento
O crescimento indica uma reconfiguração dos crimes patrimoniais. “A partir de 2020, 2021, há uma migração para o ambiente híbrido [com estelionatos e golpes virtuais]. A vida das pessoas, que tinha componentes analógicos, passou a ter cada vez mais serviços por aplicativos”, afirma Renato Sérgio de Lima, diretor presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O crime de estelionato consiste em obter para si ou para outra pessoa uma vantagem ilícita, na maioria das vezes, em dinheiro — está previsto no artigo 171 do Código Penal. Segundo Lima, os estelionatos por meio das redes sociais e aplicativos de mensagens tiveram um crescimento exponencial em vários países do mundo.
A intensificação do uso da internet e das redes sociais durante a pandemia de covid-19 é um dos fatores que explica o aumento, gerando oportunidades para atuação criminosa.
O crime de fraude eletrônica foi tipificado, em 2021, para os casos em que é cometido com o uso de informações fornecidas pela vítima induzida ao erro. Os golpes ocorrem por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio de e-mail fraudulento.
Brasileiros expostos a golpes virtuais
A tendência de aumento de golpes eletrônicos também foi percebida pelo presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artifical da OAB de São Paulo, Solano de Camargo. “Esse aumento se deu com a digitalização forçada da humanidade. Isso aumentou a vulnerabilidade das pessoas em transações online.”
Os brasileiros estão superexpostos a golpes eletrônicos. “A prática explodiu em todo o mundo, mas nós ficamos mais tempo nas redes sociais, nos aplicativos de comunicação.”
Os golpes mais comuns são clonagem de Whatsapp, boletos falsos com códigos de barras alterados, fraudes bancárias, sites fraudulentos, falsos anúncios ou leilões, sequestros de dados, golpe do amor, crimes contra a honra e sextorsão [ameaça de divulgação de vídeos íntimos].
Os golpes variam conforme a época do ano. “Normalmente, ocorrem quando têm programas do governo, em épocas de restituição do imposto de renda, campanhas de renegociações de dívidas ou programas de crédito consignado.”
A previsão da fraude eletrônica em lei foi uma tentativa de dar uma resposta ao crescimento vertiginoso das práticas criminosas por meio das redes sociais e aplicativos de mensagem
Renato Sérgio de Lima, diretor presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Entraves na investigação
A migração de crimes para o ambiente virtual impõe novas dificuldades no processo de apuração dos delitos. “Um crescimento da ordem de 300% desafia a lógica de trabalho de qualquer organização, que dirá das Polícias Civis brasileiras, que há anos, vem sendo sucateadas, com efetivos reduzidos e envelhecidos”, afirma o diretor do FBSP.
As formas mais comuns de estelionato eletrônico são os golpes do falso intermediário e de anúncios clonados. “Os estelionatários fazem todo o intermédio entre os falsos anunciantes e os verdadeiros compradores, enganam as vítimas e obtém as vantagens econômicas”, afirma Túlio Bueno de Alckmin Morais, diretor do sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo.
A formação dos policiais envolvidos é outra barreira imposta às investigações. “A qualificação exige cursos de especialização porque as habilidades necessárias a esses profissionais são diferentes das comumente ensinadas nas academias de polícia para casos de homicídio ou roubo.”
A desterritorialização dos crimes de estelionato também impõe dificuldades às polícias. “A vítima faz o boletim de ocorrência em um estado e a investigação aponta que o endereço de IP é de outro. É necessária uma carta de cooperação entre as polícias para o avanço das investigações.”
A falta de integração das polícias impede a celeridade das investigações, aponta Morais. “Se preciso ouvir um investigado em um estado, preciso enviar uma carta precatória. Não é um procedimento rápido. Pela questão territorial tudo fica mais complexo.”
O processo de migração dos crimes do espaço físico para o digital criou uma oportunidade para essa modalidade de crime. “Se nada for feito, isso tende a crescer, depende da capacidade de criação e articulação de políticas públicas.”
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Fonte: Uol
