A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, também conhecida como LGPD, é, sem sombra de dúvidas, um dos temas mais levantados desde a oficialização da legislação. A necessidade de entender qual a responsabilidade das empresas com as informações e o que será feito com elas movimentou bastante os principais veículos de comunicação.
Mesmo com toda essa atenção, é real a importância de garantir a segurança da grande quantidade de dados que são recebidos e manipulados diariamente. Os riscos da falta desse controle são enormes, levando a sérias consequências se houver vazamento.
E você? Está por dentro de todos os conceitos da LGPD? Se quiser se aprofundar melhor a respeito desse tema, aproveite a leitura deste artigo, pois, nele, explicaremos os principais pontos relacionados. Confira!
Entenda a importância da LGPD
Hoje, trabalhamos diariamente com uma infinitude de dados e, sabendo dessa quantidade de informações que nos cercam, empresas e gestores devem colocar esse assunto em prioridade, afinal, estamos lidando com clientes, fornecedores, terceiros e internos. Esses são conteúdos sensíveis e que não devem ser expostos de nenhuma maneira.
Com isso, a lei foi criada para garantir o cumprimento da segurança da informação dentro das empresas e também para documentar o compartilhamento dela, ressaltando os envolvidos, caso algum tipo de situação ocorra.
Confira os principais conceitos da LGPD
Autoridade Nacional
Essa é a entidade que regula e fiscaliza todos os pontos acerca da LGPD. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem como algumas de suas atribuições: editar as normas de proteção de dados, acompanhar o nível de cumprimento da lei, otimizar a comunicação entre as empresas, entre outras.
Dados pessoais
Conforme a lei, são conhecidos como: “informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável”. Assim, engloba tudo que possa ajudar a identificar uma pessoa. Entre eles, podemos citar os mais comuns, como CPF, telefone e endereço, mas também fotografia, e-mail, áudio, vídeo, entre outros, que são todos considerados dados pessoais.
Dados anonimizados
Quando algum tipo de dado é descaracterizado, no intuito de descaracterizar o titular, é conhecido como dado anonimizado. Vale ressaltar que, caso não seja possível reverter o resultado, não se aplica a LGPD sobre eles.
Dados sensíveis
Qualquer tipo de informação que tenha cunho íntimo do titular é considerado um dado sensível. Os exemplos mais comuns são: etnia, visão sociopolítica, ideologia religiosa ou sexual. Nesse caso, o controlador só terá direito ao acesso em casos específicos. A coleta desse tipo de informação só pode ocorrer sem o consentimento do titular caso tenha algum objetivo e uma autorização legal.
Operador
Pessoa ou empresa habilitada para o tratamento de dados, desde que mantenha o registro das informações captadas e tratadas. A ANDP pode solicitar os relatórios do que tem sido feito com a coleta. O operador tem responsabilidade em caso de vazamento, por esse motivo, é tão importante estar munido para evitar qualquer tipo de situação como essa.
Por fim, não basta apenas entender quais são os conceitos da LGPD. É fundamental, acima de tudo, garantir que ela seja cumprida e é muito importante estar ciente dos impactos do não cumprimento. Além da possível exposição de dados, por exemplo, sejam eles internos, sejam eles externos, a empresa está em risco de sofrer a aplicação de multas severas e altíssimas.
Agora, aproveite para compartilhar este texto nas redes sociais a fim de garantir que mais e mais pessoas saibam da importância dessa lei e de como a segurança dos dados deve ser feita.
Thiago Cabral
Bacharel em administração e pós-graduado em Gestão e Governança de TI pela FIAP. Com cerca de 10 anos de experiência no mercado de segurança da informação, ajudou a fundar a empresa Athena Security, onde atua como Sócio-Diretor responsável pelas estratégias de Marketing e pela qualidade de atendimento ao cliente. Acredita que a chave para o sucesso é a especialização, atendimento consultivo e visão inovadora.
