DPO: O que é e quais suas funções dentro da empresa?

Com o uso cada vez mais dos dados no dia a dia das organizações, torna-se fundamental que os gestores entendam como determinados cargos são estratégicos no dia a dia. Afinal, eles serão responsáveis pelo uso adequado, análise e, principalmente, proteção das informações.

Uma função que tem ganhado cada vez mais importância é a do DPO. Você já tinha ouvido falar sobre o assunto? Se sua empresa trata dados é fundamental que traga essa figura o quanto antes, para não infringir a LGPD. Saiba mais neste artigo.

O que é DPO?

DPO é a sigla para Data Protection Officer e é um cargo que se tornou obrigatório e instituído pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que entrou em vigor em 2020. Assim, ele torna-se o responsável por cuidar das questões concernentes à proteção de dados nas organizações, tanto na parte interna quanto dos clientes.

Esse é um cargo presente tanto nas organizações privadas quanto em órgãos públicos e é responsável tanto por estabelecer quanto por fiscalizar o cumprimento das medidas de proteção de dados.

Assim, o DPO deve atuar dentro dos princípios de:

  • transparência;
  • responsabilidade;
  • conformidade com a legislação;
  • segurança;
  • proteção de dados.

Quais as funções do DPO nas empresas?

O DPO possui uma série de funções essenciais para que seja possível garantir o cumprimento adequado da LGPD e, assim, manter a empresa dentro dos princípios de compliance, evitando sanções. Mas de forma prática, quais as obrigações do DPO no dia a dia? É o que falaremos a seguir.

  • garantir a transparência para o usuário sobre quais são os dados que estão sendo coletados, como eles serão tratados e a finalidade da análise;
  • garantir o consentimento do usuário sobre o uso das informações;
  • trabalhar com governança, gestão e transparência de dados;
  • acompanhar as mudanças existentes nas legislações, caso ocorram;
  • proporcionar ações assertivas em caso de problemas (como cibercrimes, perdas de informações e vazamentos);
  • conscientização das equipes internas;
  • adoção de medidas de privacidade (como anonimização de determinados dados).

Qual a importância do trabalho do DPO nas organizações?

Se pensarmos no quanto os dados hoje são parte importante das organizações e o quanto precisamos de uma figura de centralização para responder pelas questões referentes a esta questão, conseguimos compreender o quanto a figura do DPO nas organizações é essencial.

Afinal, com uma liderança especializada, é possível implementar medidas que sejam direcionadas para melhor privacidade das informações, bem como gere transparência para os usuários.

Além disso, para as empresas que visam a internacionalização, o profissional também consegue nortear as decisões para as diretrizes das legislações internacionais (como CCPA e GDPR). Afinal, os países estão cada vez mais investindo em mudanças na lei para garantir o uso adequado das informações.

O cargo de DPO é fundamental para a adequação à LGPD e evitar as sanções presentes no corpo da lei. Para isso, pode ser interessante terceirizar o setor e, por meio do outsourcing, ter maior eficácia nessas questões. Para isso, conte com a Athena Security.

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Thiago Cabral

Bacharel em administração e pós-graduado em Gestão e Governança de TI pela FIAP. Com cerca de 10 anos de experiência no mercado de segurança da informação, ajudou a fundar a empresa Athena Security, onde atua como Sócio-Diretor responsável pelas estratégias de Marketing e pela qualidade de atendimento ao cliente. Acredita que a chave para o sucesso é a especialização, atendimento consultivo e visão inovadora.

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